Actividades

As directivas prevêem que a análise, a aprendizagem e as lições aprendidas devem constituir parte integrante da cooperação sueca para o desenvolvimento. Haverá um foco nos resultados em todas as fases do processo da estratégia. As informações de apoio darão uma visão geral das condições para a implementação e de como o acompanhamento deverá ser feito no contexto específico. O relatório anual da estratégia será abrangente e incluirá, entre outras coisas, uma apresentação, análise e avaliação do desempenho das actividades em relação aos objectivos declarados. As informações sobre o desempenho serão usadas para a tomada de decisões, aprendizagem e prestação de contas e para assegurar a transparência ao público em geral. O acompanhamento produzirá informações credíveis e úteis sobre o desempenho tanto a curto como a longo prazo usando informações qualitativas e quantitativas sempre que possível. O acompanhamento do desempenho irá essencialmente estabelecer se as actividades fizeram a diferença, como e para quem. Com base nas condições existentes, o acompanhamento determinará em que medida a cooperação para o desenvolvimento fez a diferença.

A cooperação sueca para o desenvolvimento contribuirá para o desenvolvimento sustentável com base na Agenda 2030, no financiamento dos compromissos de desenvolvimento no Programa de Acção de Adis Abeba e no Acordo de Paris. A contribuição das actividades será especialmente relevante para os seguintes objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030: erradicação da pobreza (ODS 1), fome zero (ODS 2), boa saúde e bem-estar (ODS 3), igualdade de género (ODS 5), energia acessível e limpa (ODS 7), emprego digno e crescimento económico (ODS 8), consumo e produção responsáveis (ODS 12), combate às mudanças climáticas (ODS 13), vida sobre a terra (ODS 15), paz, justiça e instituições fortes (ODS 16) e parcerias em prol das metas (ODS 17). Os relatórios da estratégia para o Governo incluirão referências sobre a forma como as actividades contribuirão para a implementação da Agenda 2030 em relação às prioridades da estratégia. A cooperação sueca para o desenvolvimento como um todo contribuirá para a redução da pobreza no país, para melhores condições para um desenvolvimento democrático e para o respeito pelos direitos humanos.

As actividades contribuirão para o fortalecimento do Estado de Direito, para uma maior transparência e prestação de contas e para a redução dos níveis de corrupção. A Suécia também deverá contribuir para fortalecer as condições para a realização de eleições livres e justas de acordo com os princípios democráticos. Sempre que possível e adequado, as actividades também focarão no fortalecimento de instituições críticas.

Para fortalecer a sociedade civil e os órgãos de comunicação social independentes, poderá prestar-se apoio aos agentes de mudança, incluindo no âmbito da vida cultural. Na área da igualdade de género, as actividades deverão incidir no aumento do empoderamento, influência e participação das mulheres em processos políticos e num maior acesso e respeito pela saúde e pelos direitos sexuais e reprodutivos (SDSR). Deverá prestar-se apoio à inclusão e participação activa dos jovens. As actividades também poderão contribuir para o fortalecimento das condições para o direito a organizar-se em sindicatos e para direitos sindicais.

A cooperação para o desenvolvimento contribuirá para fortalecer os mais vulneráveis, por exemplo através da inclusão do grande número de pessoas empregadas na agricultura de pequena escala. As actividades também podem incluir a gestão de riscos de segurança relacionados com o clima, que constituem a principal causa de conflitos. As actividades contribuirão para a gestão e o uso sustentáveis dos recursos naturais, incluindo a conservação e a restauração da biodiversidade e a melhoria dos ecossistemas. As actividades também podem enfrentar os factores na origem da perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas. A cooperação para o desenvolvimento também pode contribuir para promover uma economia circular. As actividades também contribuirão para um maior acesso a energias renováveis, incluindo a produção e uma maior eficiência energética. Nestas actividades, a Suécia deverá aproveitar sinergias entre a gestão sustentável dos recursos naturais e a resiliência ambiental, social e económica. A mobilização de financiamento climático deverá ser aumentada, por exemplo através de garantias.

As actividades contribuirão para o emprego produtivo com condições de trabalho dignas com vista a, entre outras coisas, promover o acesso das mulheres e dos jovens ao mercado de trabalho. Além disso, as actividades deverão contribuir para a melhoria das condições para uma justa transição através da actividade empresarial, de investimentos e da oportunidade de participar e beneficiar de um comércio livre, justo e sustentável. As actividades contribuirão para criar sistemas inclusivos de protecção social.

Há necessidade de apoio tanto à resolução e estabilização de conflitos quanto a uma paz sustentável e duradoura e a uma maior resiliência quer a conflitos quer a alterações climáticas. As actividades contribuirão para criar condições para a prevenção de conflitos, incluindo a gestão das principais causas de conflitos e o fortalecimento das condições para processos inclusivos de paz, democratização e reconciliação. Deverão fortalecer-se as oportunidades para as mulheres e os jovens participarem nesses processos.

A cooperação sueca para o desenvolvimento será relevante e eficaz. Deverá aspirar-se a uma relação mais clara entre medidas humanitárias, cooperação para o desenvolvimento a longo prazo e construção da paz. A longo prazo, as actividades deverão contribuir para a redução da dependência da ajuda humanitária. Sempre que relevante, o potencial de inovação e transformação digital será aproveitado como uma ferramenta para alcançar os objectivos. Procurar-se-ão sinergias entre as diferentes áreas de estratégia e com actividades no âmbito de outras estratégias relevantes para a cooperação sueca para o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

A cooperação sueca para o desenvolvimento criará as bases para relações mais amplas entre a Suécia e Moçambique, devendo a cooperação com a base de recursos sueca ser aprofundada. A cooperação para o desenvolvimento será adaptada às circunstâncias prevalecentes e será flexível e adequada à finalidade.