Registro de recém-nascido

Antes de uma criança nascida no exterior poder aplicar por um passaporte comum os pais/guardiões precisam solicitar um Número de Coordenação (“samordningsnummer”, número parecido com o número pessoal, mas o valor 60 é adicionado à data de nascimento) e registrar o nome da criança.

Pais de crianças nascidas no exterior antes do dia 1º de abril de 2015, em que a mãe da criança não é cidadã sueca nem casada com o pai sueco, precisam, primeiramente, fazer uma aplicação de cidadania sueca para a criança na Agência de Migração usando o formulário 321011 - “Solicitação de cidadania sueca para crianças nascidas no exterior com pai sueco” (Anmälan om svenskt medborgarskap för barn fött utomlands med svensk far).

Se a mãe tem parte da guarda ou tem a guarda exclusiva da criança, o consentimento dela é necessário para que a criança se torne cidadã sueca.

Quando a criança tiver a cidadania sueca confirmada pela Agência de Migração os pais podem solicitar a emissão do número de coordenação da criança. Assim que o número de coordenação tiver sido emitido, o primeiro passaporte sueco pode e deve ser solicitado em até 3 meses após a emissão do número.

Documentos necessários para fazer a solicitação do número de coordenação:

• Formulário SKV 7547 preenchido (obrigatoriamente assinado na hora da visita).
• Passaportes de ambos os pais, ou outra identidade válida com foto.
• Para o cidadão sueco é exigido uma identidade válida sueca ou RNE onde consta a nacionalidade.
• Certidão de nascimento da criança onde se leia o nome de ambos os pais.
• Declaração de nascido vivo. Este documento é emitido pelo hospital onde o nascimento ocorreu e serve como base para a emissão da certidão de nascimento. Caso já estejam em posse da certidão de nascimento é possível entrar em contato com o cartório que a emitiu e solicitar uma cópia autenticada da declaração de nascido vivo.
• Certidão de casamento (caso os pais sejam casados)

Favor observar os seguintes itens:

• Todos os documentos precisam ser apresentados em original na visita.
• Cópias autenticadas do passaporte/documento de identidade, da certidão de casamento e da certidão de nascimento da criança precisam ser entregues na visita.
• A criança a ser registrada precisa comparecer na visita.
• O tempo de processamento é de aproximadamente 5-8 semanas.
• Após a emissão do número de coordenação é necessário solicitar o primeiro passaporte sueco dentro de 3 meses sob risco de cancelamento do número de coordenação emitido.